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Política: Senado aprova volta do DPVAT; da bancada de MT, apenas Jayme vota a favor

• Por Gabriel Rodrigues
• 09 mai 2024
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Ao todo, foram 41 votos favoráveis e 28 contrários; valor cobrado deve ficar entre R$ 50 e R$ 60 por ano

CUIABÁ -  O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 41 votos a favor e 28 contrários, o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Os senadores de Mato Grosso divergiram na votação do texto.  Somente Jayme Campos (União Brasil) foi favorável ao retorno do seguro. A senadora Margareth Buzetti (PSD) e o senador Wellington Fagundes (PL) votaram contra. O projeto foi relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), que destacou o caráter solidário do novo seguro "para quem não tem seguro contratado."

Desta forma, surge o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que deve ser cobrado anualmente e usado para pagar indenizações por acidentes.  "É um seguro solidário. O valor deve ser entre R$ 50 e R$ 60 por ano. É para ajudar aqueles que não conseguem um seguro privado", registrou Wagner. 

A oposição, por outro lado, criticou a medida, pontuando que o Governo deve arrecadar cerca de R$ 7 bilhões por ano com a medida, garantindo o "superávit" fiscal às custas dos contribuintes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos. Agora, a matéria segue para a sanção da Presidência da República.

Fonte: RDNEWS 

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