Segundo Bruno Moretti, ministro do Planejamento, as medidas são válidas por dois meses - Foto: PAULO LIEBERT/ESTADÃO CONTEÚDO
Economia: Governo anuncia diversos subsídios para baratear diesel no Brasil
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também anunciou que PIS/Cofins para o QAV (combustível aeronáutico) e biodiesel serão zerados
O governo anunciou nesta segunda-feira (6) novas medidas para combater a alta do diesel. Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou que os produtores nacionais terão uma subvenção de R$ 0,80 no litro do combustível.
No total, são três auxílios diferentes. Uma para o produtor nacional e importador de R$ 0,32 ao litro (anunciado em março), uma segunda em relação ao ICMS e importação do diesel de R$ 1,20, que seria dividida entre estados e governo federal, e essa terceira, voltada ao produtor nacional de diesel, de R$ 0,80. Ela se soma à de R$ 0,32 anunciada em março. Ela será realizada a partir de recursos federais, com um impacto previsto de R$ 6 bilhões em dois meses.
Dois estados dos 27 não teriam aderido à proposta do governo. Durigan também anunciou que PIS/Cofins para o QAV (querosene de avião) e biodiesel serão zerados.
Segundo Bruno Moretti, ministro do Planejamento, as medidas são válidas por dois meses, sendo possível estender por mais dois meses se for necessário. Ele estima que o impacto chegue a R$ 4 bilhões nesses dois primeiros meses, em relação ao ICMS.
Moretti também anunciou que o governo federal está isentando tributos federais do PIS e Cofins sobre o óleo diesel. Segundo o ministro, a economia será de R$ 0,02 por litro.
Moretti disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai encaminhar uma medida provisória com urgência e dois decretos que tratam sobre tributações para conter os efeitos do conflito.
Moretti também afirmou que a proposta do governo tem uma “absoluta neutralidade fiscal” e que o Executivo trata o tema com cautela. Moretti e os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deram uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Você pode compartilhar esta postagem!
Mais recentes
